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Brasil de Pelotas deverá assinar ajuste
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20/08/2008 |
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| O Brasil de Pelotas deverá procurar a Promotoria de Justiça Especializada daquela Comarca para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta que irá recompor os prejuízos causados pelo descumprimento da ..
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Clube admite obras no estádio
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20/08/2008 |
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| O Internacional de Santa Maria admite que suas instalações precisam de várias obras e reparos, em resposta ao novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público, através do p..
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Reconhecida ilegalidade de cláusula de “fidelização” em serviços de telefonia móvel
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20/08/2008 |
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| É abusiva cláusula contratual de “fidelidade”, “fidelização” ou de “carência” que obriga consumidor a utilizar serviço prestado por operadora de telefonia móvel por longo tempo, sob pena de pagamento ..
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Conferência debate inclusão da pessoa com deficiência
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20/08/2008 |
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| Saúde e reabilitação profissional, educação e trabalho, e acessibilidade serão os tópicos debatidos na II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cujo tema é "Inclusão, Parti..
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Inscrição de jurados para júri federal
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20/08/2008 |
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| A Excelentíssima Senhora Salise Monteiro Sanchotene, Juíza Federal, Presidente do Tribunal do Júri, torna público a todos os cidadãos maiores de 18 anos e de notória idoneidade, interessados em integr..
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Fornecimento de remédios é dever de Municípios, Estados e União
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20/08/2008 |
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| A 21ª Câmara Cível do TJRS reafirmou julgamentos anteriores e improveu recursos interpostos pelos Municípios de São Gabriel e Igrejinha contra decisões da Justiça de 1º Grau que determinaram o forneci..
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Estado lança projeto de Acesso Judicial a Medicamentos
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20/08/2008 |
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| A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Universidade de Princeton/EUA e com a Secretaria Estadual da Saúde, lança o projeto 1ª Coorte Brasileira de Acesso Judicial a Medicamentos no RS, nest..
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MPF/RS disponibiliza verbas para a criação do Procon de Parobé
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20/08/2008 |
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Detalhes |
| O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) assinou termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município de Parobé. Por meio do acordo, será disponibilizado um valor de cerca de de R$..
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Pontão: investigado telefonia e estrada
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20/08/2008 |
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Detalhes |
| Com base nas denúncias feitas pela comunidade de Pontão durante o “MP na Estrada”, ocorrido semana passada, foram instaurados dois inquéritos civis pelo promotor de Justiça de Passo Fundo, Gílson Mede..
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Suspenso funcionamento de lombadas
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20/08/2008 |
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Detalhes |
| Atendendo pedido do Ministério Público, a juíza da 1ª Vara Cível de Rio Grande, Cristina Nozari Garcia, determinou, em caráter liminar, a suspensão do funcionamento de dois controladores eletrônicos o..
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