O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul participou de reunião com o grupos de ativistas sociais em defesa dos soropositivos. Eles estiveram na Procuradoria da República em Porto Alegre para relatar à procuradora da República Ana Paula de Medeiros suas queixas em relação à utilização, pelo Município de Porto Alegre, de recursos do Incentivo instituído no âmbito do Programa Nacional de HIV e outras DSTs para pagamento de indenização administrativa ao Hospital Vila Nova, na capital.
Os grupos relataram ao MPF/RS que há falhas tanto na gestão do programa nacional pela prefeitura quanto no controle que é feito através do Ministério da Saúde. De acordo com Gustavo Bernardes, coordenador geral do grupo Somos, “o controle das ações do município no programa pelo Ministério da Saúde é meramente quantitativo, que os indicadores são incompletos e que não há avaliação do impacto das ações na saúde”.
A procuradora da República Ana Paula de Medeiros informou aos presentes na reunião as providências que foram tomadas relativas à representação que o grupo Somos ingressou na Procuradoria. Ela informou que aguarda informações do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Porto Alegre.
Outras reclamações repassadas ao MPF diziam respeito à descontinuidade no fornecimento de medicamentos e preservativos pela Secretaria Municipal de Saúde e a situação do Hospital Vila Nova, que oferece 40 leitos para tratar de soropositivos, porém encontra-se em situação precária.
Fonte:
Ministério Público Federal/RS
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