Publicação: 10/10/2008
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Os avanços do Estado na área social foram apresentados pelo secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, na visita ao ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, nesta quinta-feira (9), na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Também foi dado início às primeiras tratativas para uma parceria entre o Estado, por meio da secretaria dentro do Programa Emancipar.
Um dos 12 programas estruturantes do governo estadual, o Emancipar tem o objetivo de combater a pobreza em comunidades em situação de vulnerabilidade social (abaixo da linha da pobreza ou 1/2 salário mínimo per capita familiar). O investimento previsto é de R$ 143 milhões, até 2010, abrangendo 100 comunidades gaúchas.
Agilidade
A eliminação da burocracia dos convênios com a transferência dos recursos do Estado diretamente para os cofres dos municípios, com a implantação do Fundo a Fundo, foi um dos destaques da conversa entre o ministro e o secretário.
A secretaria vem aumentando, a cada ano, os recursos destinados à área social desde o início do governo, com o crescimento sustentado do co-financiamento. O valor em 2008 é de R$ 6 milhões, 50% maior do que em 2007, quando foram transferidos R$ 4 milhões para os municípios. Para 2009, está previsto o repasse de R$ 9 milhões e, para 2010, R$ 13,5 milhões.
"Com a instituição do Fundo a Fundo é possível definir os valores da área social no orçamento e efetivamente transferir os recursos", destacou Schüler, que estava acompanhado da diretora do Departamento de Assistência Social (DAS) da secretaria, Iari Menezes, e da presidente do Conselho de Assistência Social, Edilar Cruz.
Schüler relatou ao ministro os progressos na área social com a lei do Executivo que suspendeu os impedimentos para repasse de recursos aos municípios que estivessem inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Estado (Cadin) em outras áreas que não fosse a social.
"Com isso, os municípios que não estiverem inadimplentes na área social poderão receber benefícios do Estado para realizar ações de desenvolvimento neste setor, com benefícios para a comunidade gaúcha como combate à pobreza, ao déficit habitacional, geração de emprego e renda, e atendimento a crianças, adolescentes e idosos", explicou o secretário. Schüler disse ao ministro do interesse da secretaria em aderir ao Compromisso Nacional de Combate à Fome e à Pobreza.
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| Fonte: |
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social |
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